Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma CAIM — O Código da Morte(“Plataforma”), operada pela Saga CAIM. Ao criar uma conta, efetuar o pagamento ou acessar qualquer conteúdo, você declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes termos.

1. Objeto

A Plataforma oferece uma experiência digital de leitura imersiva composta por capítulos, fragmentos, trilhas e materiais complementares do universo narrativo CAIM, entregues em formato online mediante pagamento único.

2. Cadastro e Conta

• É necessário cadastro com e-mail válido e nome completo verídico.
• O WhatsApp é opcional e utilizado apenas mediante consentimento explícito.
• Você é responsável pela guarda das credenciais e por toda atividade em sua conta.
• É proibido criar contas em nome de terceiros ou com dados falsos.

3. Pagamento e Acesso

• O pagamento é único e processado via provedor externo (Pushin Pay) por PIX.
• O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento.
• O acesso é pessoal e intransferível, vinculado à conta do comprador.

4. Licença de Leitura

Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e ler o conteúdo dentro da Plataforma. É vedado: copiar, redistribuir, revender, publicar trechos em redes sociais sem autorização, remover marcas d’água, fazer engenharia reversa ou usar o conteúdo para treinar modelos de IA.

5. Reembolso e Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do CDC, você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, desde que não tenha consumido substancialmente o conteúdo. Solicite por e-mail com o comprovante.

6. Conduta do Usuário

É proibido usar a Plataforma para atividades ilícitas, tentar burlar mecanismos de segurança, automatizar acessos ou compartilhar credenciais. Violações resultam em suspensão imediata sem reembolso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual, visual, sonoro e o próprio código da Plataforma são de propriedade exclusiva da Saga CAIM, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais).

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do conteúdo narrativo, cuja natureza é ficcional.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

10. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Dúvidas: contato@caim.arquivo.